Governo aprova isenção de IVA em produtos alimentares a partir de 18 de abril

Imagem: CNN

O Presidente da República promulgou esta terça-feira o diploma que isenta de IVA um conjunto de bens alimentares.

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa viabiliza, assim, a entrada em vigor da medida já no próximo dia 18 de abril, mantendo-se até ao final de outubro, embora ainda se aguarde a sua publicação em Diário da República.

Inicialmente, estava previsto que os estabelecimentos levassem 15 dias após a publicação no Diário da República para aplicarem a medida. Porém, na discussão na especialidade, a deputada socialista Jamila Madeira explicou que as partes concordaram em aplicar a medida a partir de dia 18 de abril.

Desta forma, ficam isentos de IVA, nos próximos seis meses, já a partir de dia 18/04:

Cereais e derivados, tubérculos:

Pão;

Batata em estado natural, fresca ou refrigerada;

Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas;

Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas).

Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos:

Cebola;

Tomate;

Couve-flor;

Alface;

Brócolos;

Cenoura;

Courgette;

Alho francês;

Abóbora;

Grelos;

Couve portuguesa;

Espinafres;

Nabo;

Ervilhas

Frutas no estado natural:

Maçã;

Banana;

Laranja;

Pêra;

Melão

Leguminosas em estado seco:

Feijão vermelho;

Feijão frade;

Grão-de-bico

Lacticínios:

Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;

Iogurtes ou leites fermentados;

Queijos

Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas de:

Porco;

Frango;

Peru;

Vaca

Peixe fresco (vivo ou morto), refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva:

Bacalhau;

Sardinha;

Pescada;

Carapau;

Dourada;

Cavala

Atum em conserva

Ovos de galinha, frescos, secos ou conservado

Gorduras e óleos:

Azeite;

Óleos vegetais directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);

Manteiga

Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e lacticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas

Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos.

11.04.2023