Fiscalização na Feira da Malveira: Apreensão de Artigos Contrafeitos

O Comando Territorial de Lisboa, através do Destacamento Territorial de Mafra, no dia 12 de outubro, realizou uma operação de fiscalização, em conjunto com a Unidade de Acção Fiscal (UAF) da GNR e com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), na Malveira.

A ação foi realizada no âmbito da operação “TradeMark 2023”, na feira semanal da Malveira, e culminou na apreensão dos seguintes artigos contrafeitos:

• 52 artigos de bijuteria;

• 19 malas.

Desta operação resultou ainda a constituição de dois arguidos, um homem de 63 e uma mulher de 43 anos, por contrafação, para além de terem sido elaborados 22 autos de contraordenação por infração do Regime dos Bens em Circulação, cujo valor apurado da mercadoria em infração é de 19.268 euros.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

13/10/2023